| Lupion imprime novo ritmo à Comissão da Agricultura |
Ao ocupar pela segunda vez a presidência da Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados, o deputado federal Abelardo Lupion (DEM) atribui o bom andamento dos trabalhos à experiência no cargo. Em 2006 Lupion assumiu pela primeira vez a Comissão.
Entre os muitos assuntos importantes na pauta da comissão, está o do fundo de catástrofe para a agropecuária, que deve garantir, por meio de um seguro, a renda dos produtores que tenham prejuízos com a safra por causa de problemas climáticos, pragas ou doença.
Pela proposta aprovada pelos deputados federais, o governo deverá destinar 4 bilhões de reais para o fundo que, ao longo do tempo, deverá ser capitalizado com recursos dos próprios produtores.
Segundo o presidente da comissão da agricultura a cobertura suplementar ao seguro rural é mais uma garantia para o produtor enfrentar problemas com a safra. Lupion lembra que essa é uma reivindicação antiga, uma vez que os produtores rurais têm seguro para o financiamento, mas não para a produção. “Temos hoje a possibilidade, com o fundo de catástrofe que está indo para o senado, de ter esse recurso já para a próxima safra”, destaca o deputado.
O presidente destaca que a proposta dá cobertura suplementar ao seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal.
Importantes Subcomissões:
Na questão da agropecuária Abelardo Lupion organizou três subcomissões. A que acompanha a fusão de grandes frigoríficos, como Sadia e Perdigão, Marfrig e Seara, Fiboi e Bertim, para evitar que o atravessador adote práticas comerciais que prejudiquem tanto o produtor quanto o consumidor.
A subcomissão das integrações que observa o cumprimento da lei na relação entre empresas integradoras e produtores rurais. “O produtor recebe a ração, o frango e é obrigado a cuidar e a correr os riscos. Ele, praticamente, vira um escravo, se isso não for bem administrado”, enfatiza Lupion.
De acordo com o deputado o trabalho da subcomissão dos recursos da agricultura é acompanhar a aplicação das verbas dos ministérios da agricultura, da pesca e do desenvolvimento agrário. Também, fiscalizar se os bancos investem 30% sobre depósitos à vista na agricultura, como determina a Lei, e a atuação dos bancos cooperativos e fundos constitucionais. “Com isso vamos saber a que juro está sendo aplicado o recurso, se está sendo aplicado, se esses recursos saem no momento certo. Hoje temos a maior safra e os menores preços da história do Brasil. Se o governo não adotar alguma política para comprar soja ou milho vamos quebrar”, salienta o presidente.
A Comissão da Agricultura também vem trabalhando em conjunto com as câmaras setoriais do ministério da agricultura, para desenvolver ações preventivas. Segundo Lupion se esse trabalho tivesse sido feito antes evitaria a catástrofe para o produtor rural paranaense, como no trigo e no feijão. “O preço desses produtos desabou, o governo importou durante a colheita da safra e o prejuízo foi muito grande para o nosso produtor”.
Desde que assumiu a presidência da Comissão da Agricultura, o deputado tem convocado autoridades para participar de audiências públicas para debater assuntos pertinentes ao setor.
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